O Brasil é um dos países com maior concentração e pluralidade na fauna e flora. De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, essa riqueza ambiental é extremamente importante para o país. No entanto, infelizmente, o meio ambiente têm sido cada vez mais explorado, e de forma ilegal. Com a finalidade de frear o desmatamento e a extinção das espécies foram publicadas leis de preservação. Para descobrir sobre elas, continue lendo:
Legislação ambiental no Brasil
Apesar de muitas pessoas não conhecerem, o Brasil é um dos países com maior destaque quando se trata de leis ambientais. De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, isso se deve ao fato de que o país possui uma enorme riqueza na fauna e flora, mas também devido à grande exploração que existe desses recursos.
Devido à crescente exploração que acarreta no desmatamento da flora e extinção de espécies que compõem a fauna brasileira, a Justiça precisou intervir com a criação e aplicação de leis que visam, de forma geral, a preservação do meio ambiente e a busca por um desenvolvimento econômico sustentável. O doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita ser importante conhecer essas leis para ajudar a proteger o meio ambiente.
Lei de Crimes Ambientais
De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, a Lei de Crimes Ambientais de número 9.605 e promulgada no ano de 1998 é a lei que prevê e regula as questões penais e administrativas relacionadas aos crimes contra o meio ambiente. Essa lei concede aos órgãos ambientais a responsabilidade por punir e aplicar a lei aos infratores que cometerem ações prejudiciais à fauna e flora brasileira.
Área de Proteção Ambiental
Outra lei muito importante que visa a preservação do meio ambiente é a de Área de Proteção Ambiental promulgada no ano de 1981. A Lei 6.902 estabelece todas as diretrizes e especificações para a criação das Estações Ecológicas e as Áreas de Proteção Ambiental nos territórios na nação. Segundo o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, essas áreas são importantes para reduzir o desmatamento.
Lei de Fauna
Visando a proteção da fauna brasileira de forma exclusiva, a Lei de Fauna estabelece as normas e medidas que devem ser tomadas com a finalidade de proteger os animais do Brasil. O doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita que essa lei é importante para evitar que mais espécies de animais sejam levadas à extinção.
Política Nacional de Recursos Hídricos
Por fim, o doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita que para atingir um nível de desenvolvimento sustentável com respeito ao meio ambiente, é muito importante a promulgação de leis como a Política Nacional de Recursos Hídricos, que estipula as ações que devem ser tomadas no consumo de água no país. Todas essas leis, quando aplicadas, permitem um país com mais respeito à natureza.
