Vale a pena investir em imóveis nos EUA como pessoa física? Entenda os riscos ocultos, com Rodrigo Pimentel Advogado
Como comenta Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, a pessoa física ainda é um modelo utilizado por brasileiros que investem em imóveis nos Estados Unidos, mas essa escolha pode esconder riscos relevantes que impactam diretamente o patrimônio.
Isto posto, a decisão de investir fora do país exige mais do que visão de oportunidade, exige estrutura estratégica. Interessado em saber mais sobre isso? Ao longo deste conteúdo, veremos os principais riscos ocultos dessa prática e como eles afetam a segurança patrimonial e sucessória.
Por que investir como pessoa física pode parecer vantajoso?
Em um primeiro momento, investir como pessoa física transmite simplicidade, conforme ressalta o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. O processo é direto. A aquisição ocorre sem a necessidade de estruturas societárias complexas. Além disso, muitos investidores acreditam que isso reduz custos iniciais e facilita a gestão do ativo. Outro fator relevante é a percepção de controle. O imóvel fica diretamente vinculado ao nome do investidor. Isso cria a sensação de domínio total sobre o patrimônio.
No entanto, segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa lógica ignora aspectos jurídicos internacionais que não são visíveis na fase inicial do investimento. Logo, essa escolha não pode ser analisada apenas sob a ótica operacional. Ou seja, o problema surge quando o investidor não considera o cenário de longo prazo, especialmente em situações de sucessão, tributação e proteção patrimonial.
Quais são os riscos ocultos de manter imóveis como pessoa física?
A principal vulnerabilidade está na exposição direta do patrimônio. De acordo com Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, ao manter imóveis nos EUA como pessoa física, o investidor se submete integralmente às regras locais, inclusive em eventos críticos como falecimento. Entre os principais riscos, destacam-se:
- Estate tax elevado: imposto sucessório nos EUA pode chegar a até 40% sobre o patrimônio, atingindo diretamente herdeiros estrangeiros;
- Processo de inventário (probate): bens precisam passar por um procedimento judicial nos EUA, que é demorado e oneroso;
- Falta de continuidade imediata: o patrimônio pode ficar bloqueado até a conclusão do inventário;
- Exposição jurídica internacional: o imóvel está sujeito a litígios e regras locais sem qualquer blindagem;
- Ausência de planejamento sucessório eficiente: não há mecanismos automáticos de transferência de controle.
Esse conjunto de fatores demonstra que a simplicidade inicial pode se transformar em complexidade futura. Dessa maneira, o maior erro está em tratar um investimento internacional com mentalidade doméstica. Ao ignorar esses riscos, o investidor transfere para a família um problema jurídico e financeiro significativo, comprometendo a perpetuidade do patrimônio.
Existe uma alternativa mais estratégica ao modelo de pessoa física?
Sim. A evolução do planejamento patrimonial aponta para a substituição da propriedade direta por estruturas organizadas, especialmente no contexto internacional. A chamada arquitetura societária internacional surge como uma solução mais sofisticada. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, nesse modelo, o imóvel deixa de estar vinculado à pessoa física e passa a ser controlado por uma estrutura societária no exterior. Essa mudança altera completamente o cenário jurídico:
- O ativo pertence à pessoa jurídica, não ao indivíduo;
- A sucessão ocorre por transferência de controle, não de bens;
- Reduz-se a exposição ao Estate Tax;
- Evita-se o inventário tradicional nos EUA e no Brasil;
- Garante-se continuidade da gestão do patrimônio.
Esse tipo de estrutura permite uma sucessão mais eficiente e profissionalizada, evitando a paralisação do patrimônio e reduzindo impactos fiscais. No final, essa abordagem representa uma inovação estrutural. Com isso, o papel do planejamento deixa de ser reativo e passa a ser estratégico, focado na proteção e perpetuidade do legado, como pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Vale a pena manter imóveis nos EUA como pessoa física?
A resposta exige uma análise estratégica. Em termos operacionais, pode parecer viável. No entanto, quando se consideram os riscos jurídicos, tributários e sucessórios, o modelo se mostra limitado. Pois, a manutenção de imóveis nos EUA como pessoa física expõe o investidor a um cenário de alta vulnerabilidade. O patrimônio fica sujeito a perdas relevantes em momentos críticos, especialmente na sucessão.
Em última análise, investir no exterior exige uma mudança de mentalidade. O foco não deve estar apenas no ativo, mas na estrutura que o sustenta. Assim sendo, segundo Rodrigo Pimentel, advogado especialista em estruturação patrimonial internacional, a verdadeira segurança patrimonial não está na aquisição, mas na forma como o patrimônio é organizado ao longo do tempo.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
