Servidores da saúde do AP são investigados por fraudes em licitações de até R$ 5,7 milhões durante a pandemia
Servidores da saúde do Amapá são investigados por participação em fraudes de licitações milionárias e peculato durante a pandemia de covid-19, no período de 2020 a outubro de 2021. Para apurar o caso, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (21) seis mandados de busca e apreensão em Macapá, através da operação Renovatio.
De acordo com a PF, uma única empresa teria vencido todos os contratos e que os sócios e ex-sócios da empresa seriam funcionários públicos e pessoas com vínculos com o governo do Estado.
Os valores dos contratos variavam de R$ 1.735,489 à R$ 5.744,562, tendo um dos contratos aditivados por mais 9 vezes, com vigências de 30 e até 180 dias. O envolvimento seria de servidores do Instituto de Hematologia e Hemoterapia (Hemoap) e do Laboratório Central do Amapá (Lacen).
De acordo com a PF, os envolvidos eram responsáveis pela realização de licitações para o atendimento de contratos na área da saúde no período mais crítico da pandemia de covid-19. Os mandados da operação Renovatio foram cumpridos nos bairros Santana Rita, Laguinho, Beirol, Buritizal e Trem.
O g1 solicitou nota à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) sobre o envolvimento dos funcionários, que informou que vai se manifestar nas próximas horas.
O esquema
As investigações apontaram que uma única empresa foi a vencedora de todos os contratos. O responsável teria dito à PF que a contratação ocorreu em ampla concorrência, mas as investigações identificaram que essa empresa teria sido a única a ser contratada por documento físico, dias antes das demais.
Segundo a PF, um dos contratos tinha o objetivo de disponibilizar leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Universitário (HU-Unifap).
Os serviços prestados incluíam exames laboratoriais, de rotina e especializados, cessão de aparelhos de gastronomia e testes para covid.
As outras empresas teriam recebido e-mail com prazo de apenas 4 horas de antecedência até o fim do prazo. Em outro caso, as investigações mostraram que um dos contratos não foi publicado no Portal da Transparência do Estado.
Além disto, os valores seriam superfaturados, extrapolando os valores indicados na tabela do Sistema único de Saúde (SUS), que é a base para subsidiar gestores no processo de planejamento e controle da saúde.
A polícia informou ainda que os sócios e ex-sócios da empresa são funcionários públicos e pessoas com vínculos com o Laboratório Central do Amapá (Lacen) e com o Hemoap. Também houve a identificação da participação de um funcionário da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
