Fiscalização remove materiais de obra de área protegida no Parque dos Buritis, em Macapá

A Prefeitura de Macapá iniciou uma ação de fiscalização para retirar materiais de construção armazenados dentro de uma área de proteção ambiental no bairro Parque dos Buritis, na Zona Norte da capital. A operação foi realizada na quinta-feira, 29 de outubro de 2026, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), com apoio da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM).

Segundo a Prefeitura de Macapá, os materiais estavam em uma Área de Preservação Permanente (APP) e, conforme a avaliação do município, provocavam danos ambientais. A ação foi organizada a partir de uma ordem do Ministério Público do Amapá para preservar os espaços verdes e impedir a continuidade de intervenções consideradas irregulares.

Vistorias devem continuar até novembro

A operação não se limita à retirada realizada no dia 29. De acordo com o comunicado oficial, a Semam fará visitas técnicas em pontos previamente demarcados até 30 de novembro. Durante esse período, os fiscais poderão apreender objetos e materiais de construção encontrados nas áreas protegidas, além de notificar moradores que estejam ocupando os locais de forma irregular.

A atuação prevista envolve identificação dos pontos fiscalizados, inspeção das condições ambientais e adoção das medidas administrativas cabíveis. A Prefeitura informou ainda que os moradores notificados contarão com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, indicando que a operação também deverá considerar a situação das famílias que estejam instaladas ou utilizando os espaços protegidos.

A informação sobre a continuidade das vistorias também foi publicada pelo Diário do Amapá, que registrou a previsão de apreensão de materiais e de notificação dos moradores durante o período de fiscalização. A medida ocorre em uma área urbana sujeita à pressão provocada pela ocupação e pelo armazenamento de materiais de obras.

Proteção de áreas verdes dentro da cidade

As Áreas de Preservação Permanente são espaços delimitados para garantir a proteção da vegetação, dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade do solo e da biodiversidade. A Prefeitura afirma que, em Macapá, essas áreas são previstas no Plano Diretor e regulamentadas pela Lei Complementar nº 026/2004.

Na prática, a preservação dessas áreas dentro da cidade está relacionada à manutenção de espaços verdes e ao equilíbrio ambiental dos bairros. A retirada de vegetação, o depósito de materiais e outras intervenções podem alterar as condições do terreno e reduzir a capacidade de conservação dos recursos naturais existentes no local.

O representante da Semam, Saymon Abreu, afirmou que a manutenção das áreas protegidas também ajuda a preservar a fauna e a flora. Segundo ele, a retirada de espaços verdes pode levar animais a buscar abrigo em imóveis próximos, especialmente em períodos de maior movimentação ambiental, como a estação chuvosa.

Guarda Civil acompanha trabalho dos fiscais

A Guarda Civil Municipal participou da operação para garantir a segurança dos agentes durante as inspeções e as apreensões. Conforme a Prefeitura, a presença da corporação foi necessária para assegurar o cumprimento da ordem encaminhada pelo Ministério Público e permitir que as equipes ambientais realizassem o trabalho nos pontos demarcados.

O inspetor Josivan, da GCMM, declarou que a corporação atuou para proteger os fiscais e garantir a execução da determinação. A operação, portanto, reuniu fiscalização ambiental, apoio de segurança e assistência social em uma mesma estratégia de intervenção sobre áreas protegidas da capital amapaense.

A ação também está relacionada às condições de ocupação observadas no período de estiagem. A administração municipal informou que a presença de moradores em áreas preservadas pode aumentar riscos à integridade física das próprias pessoas e favorecer queimadas em locais com vegetação, com possíveis efeitos sobre a saúde da população.

Impacto para o Parque dos Buritis

O Parque dos Buritis está localizado na Zona Norte de Macapá e reúne áreas residenciais, espaços públicos e trechos sujeitos a intervenções urbanas. A fiscalização busca impedir que materiais de construção sejam mantidos em locais destinados à proteção ambiental, evitando a ampliação de ocupações e de danos à vegetação.

Com a sequência das visitas técnicas até 30 de novembro, a Semam deverá verificar outros pontos demarcados e adotar providências conforme a situação encontrada em cada área. A Prefeitura afirma que a ação reforça o cumprimento das determinações do Ministério Público e a proteção da biodiversidade, da segurança dos moradores e da qualidade ambiental de Macapá.