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Direitos previdenciários para mulheres com câncer de mama: o apoio essencial, por Ailthon Luiz Takishima

De acordo com Ailthon Luiz Takishima, médico e cirurgião plástico com três décadas de experiência, o câncer de mama é uma das doenças mais comuns entre as mulheres e, embora os avanços na medicina proporcionem melhores prognósticos, o tratamento muitas vezes exige longos períodos de recuperação. Nesse contexto, as mulheres diagnosticadas com a doença podem enfrentar dificuldades não apenas no aspecto físico e emocional, mas também em relação ao trabalho e à sua sustentabilidade financeira. O sistema previdenciário brasileiro oferece benefícios específicos para ajudar essas pacientes, garantindo que elas tenham suporte enquanto enfrentam o tratamento e suas consequências. 

Nesta leitura, exploraremos os principais direitos previdenciários disponíveis para mulheres com câncer de mama e como elas podem acessá-los.

Quais são os benefícios previdenciários disponíveis para mulheres com câncer de mama?

As mulheres diagnosticadas com câncer de mama podem acessar diversos benefícios previdenciários que visam garantir a sua segurança financeira enquanto passam pelo tratamento. Um dos principais benefícios é o auxílio-doença, que é concedido quando a paciente se encontra temporariamente incapaz de trabalhar devido à doença. Para ter acesso a esse benefício, a mulher deve comprovar a sua incapacidade por meio de laudos médicos, exames e, muitas vezes, passar por uma perícia do INSS. Esse benefício pode ser pago até que a paciente se recupere o suficiente para retornar ao trabalho.

Outro benefício relevante é a aposentadoria por invalidez, que pode ser concedida caso o câncer de mama leve a uma incapacidade permanente para o trabalho. Para isso, como expõe o Dr. Ailthon Luiz Takishima, é necessário que o laudo médico comprove que a doença causou uma limitação permanente que impossibilita a pessoa de exercer suas atividades profissionais. Esse benefício assegura uma aposentadoria integral ou proporcional, dependendo do tempo de contribuição da mulher para a Previdência Social. 

Como a mulher pode acessar esses benefícios previdenciários?

O processo para solicitar benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama envolve várias etapas, começando pela documentação necessária. A paciente deve reunir exames médicos que comprovem o diagnóstico da doença, além de relatórios de acompanhamento do tratamento. Uma vez com esses documentos em mãos, ela deve agendar uma perícia médica no INSS, onde um médico do Instituto avaliará se a paciente realmente está incapacitada para o trabalho. 

Em alguns casos, a paciente também pode contar com a orientação de advogados especializados em direito previdenciário. Esses profissionais podem auxiliar na preparação dos documentos e, caso haja algum tipo de negativa por parte do INSS, podem recorrer à Justiça para assegurar que os direitos da mulher sejam respeitados. Segundo o médico Ailthon Luiz Takishima, o processo pode ser complexo, mas a assistência jurídica adequada pode facilitar o acesso aos benefícios, garantindo que as mulheres tenham um amparo financeiro durante o tratamento do câncer de mama.

Existem benefícios específicos para mulheres com câncer de mama em estágio avançado?

Sim, existe a possibilidade de benefícios específicos para mulheres com câncer de mama em estágio avançado, que apresentam um quadro mais grave e necessitam de um apoio mais imediato e intensivo.  Conforme apresenta o cirurgião plástico Ailthon Luiz Takishima, em situações de câncer em estágio terminal, a mulher pode ter direito ao benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é voltado para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. 

Além disso, para mulheres que enfrentam o câncer de mama em estágios mais avançados, o auxílio-doença pode ser renovado ou transformado em aposentadoria por invalidez, conforme o laudo médico e as avaliações periódicas do INSS. O estágio avançado da doença também pode facilitar a concessão de um benefício mais imediato, devido à gravidade do quadro. Isso garante que as mulheres tenham uma rede de proteção social eficaz, permitindo que se concentrem em sua recuperação e não em questões financeiras durante esse momento desafiador.

Garantindo apoio durante o tratamento

Em resumo, as mulheres diagnosticadas com câncer de mama têm direito a diversos benefícios previdenciários que ajudam a garantir a sua estabilidade financeira durante o tratamento. Desde o auxílio-doença, que assegura o apoio temporário enquanto a paciente se recupera, até a aposentadoria por invalidez, caso a doença cause incapacidade permanente. A chave para acessar esses direitos está na documentação correta e no suporte jurídico adequado, que pode facilitar o processo e garantir que as mulheres tenham o apoio necessário. 

O acesso aos direitos previdenciários é fundamental para aliviar as dificuldades enfrentadas pelas mulheres com câncer de mama, permitindo que elas se concentrem no tratamento e na recuperação.

Instagram: @dr.ailthon e @sensoryall 

Facebook: Ailthon Takishima

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