Criptoativos e prevenção a ilícitos: o que muda com o novo marco regulatório
A chegada do novo marco regulatório dos criptoativos no Brasil redefine completamente a forma como o setor se organiza, opera e se relaciona com o sistema financeiro tradicional. Essa transformação, analisada por especialistas como Paulo de Matos Junior, reforça práticas de segurança, padronização e responsabilidade que aproximam o mercado brasileiro das melhores referências internacionais. Um dos pilares dessa evolução está no fortalecimento das medidas de prevenção a ilícitos, agora tratadas de maneira mais estruturada e supervisionada pelo Banco Central.
Um ambiente mais seguro e rastreável
Com a regulamentação, as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs) passam a operar sob supervisão direta do Banco Central, o que inclui o cumprimento rigoroso de normas de registro, auditoria e controle. Isso torna as transações mais rastreáveis e reduz substancialmente o espaço para operações suspeitas ou irregulares. Segundo Paulo de Matos Junior, essa rastreabilidade é um ponto de virada, pois impede que empresas ou indivíduos utilizem o mercado de forma opaca.
Novas obrigações de identificação e monitoramento
O marco regulatório reforça exigências de identificação de clientes (KYC) e monitoramento de perfis e transações (PLD), que até então eram adotadas de maneira desigual entre as empresas. Agora, os padrões passam a ser uniformes, com regras claras que estabelecem o mínimo necessário para operar.
Estrutura de compliance mais robusta
As PSAVs deverão manter equipes, sistemas e controles internos dedicados a monitorar riscos, reportar atividades irregulares e responder prontamente às solicitações das autoridades. Isso aproxima o mercado cripto das práticas exigidas em bancos e fintechs. Conforme destaca Paulo de Matos Junior, essa equiparação profissionaliza o setor, fortalece a confiança pública e melhora a reputação das empresas que operam de forma transparente.
Redução de vulnerabilidades e combate a esquemas fraudulentos
Ao padronizar práticas de controle e fiscalização, o marco regulatório dificulta a atuação de grupos que exploravam falhas operacionais, brechas tecnológicas ou ausência de supervisão para promover esquemas lesivos ao público. A transparência passa a ser a regra, e não a exceção.
Base sólida para crescimento sustentável
Com a redução de riscos e o aumento da segurança jurídica, o setor de criptoativos se torna mais atrativo para investidores institucionais, empresas internacionais e iniciativas tecnológicas. O novo marco regulatório estabelece um equilíbrio entre inovação e responsabilidade, permitindo que o Brasil avance de forma estruturada. Na visão de Paulo de Matos Junior, esse é o passo necessário para consolidar o país como referência regional em ativos digitais, estimulando o desenvolvimento econômico e abrindo portas para modelos de negócio mais sofisticados.
Autor: Ziezel Xya
